Barragem de Jenipapo | represa ou barragem

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Barragem de Jenipapo tem comissão gestora
22/02/2006 14:09
por Ana Célia Aragão

Uma comissão gestora formada por representantes do poder público, sociedade civil e de organização de usuários foi constituída com o fim de democratizar a gestão do uso das águas da Barragem de Jenipapo, localizada no município de São João do Piauí, a 490 quilômetros ao sul de Teresina.

A comissão foi formada após reunião ocorrida nesta quarta-feira, 22, em São João do Piauí, com a participação do coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), José Carvalho Rufino; do diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semar), Milcíades Gadelha; de representantes das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios de São João do Piauí, São José do Peixe, Ribeira do Piauí e Capitão Gervásio de Oliveira; e de colônias de pescadores, sindicatos de trabalhadores rurais, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e de associações de produção que utilizam as águas da barragem.

As comissões gestoras de barragens têm o papel de elaborar programas de ações de curto prazo no sentido de orientar o controle de liberação de água, levando em consideração os conflitos gerados com as populações locais, além de discutir os aspectos relacionados com a operação e a manutenção das barragens com referência aos diversos usos, levando em conta a participação dos usuários.

O trabalho de formação de comissões gestoras de barragens do Piauí é coordenado pela Semar em parceria com o Dnocs; já foram constituídas em 2004 e 2005 as comissões gestoras da barragem de Bocaina, na região de Picos, e da barragem Petrônio Portela, em São Raimundo Nonato. “A constituição dessas comissões fazem parte das ações do Governo do Estado para democratizar o acesso à água no Piauí. Isso é uma forma de ajudar as populações locais a fazerem bom uso das águas já acumuladas nas barragens”, informa o secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Piauí, Dalton Macambira.

A barragem do Jenipapo foi construída pelo Dnocs com o objetivo de melhorar o acesso à água por parte das famílias da região. Outros instrumentos, como a comissão gestora e adutora, são essenciais para o real aproveitamento das águas. “As comissões são uma forma de mobilização da sociedade em torno do aproveitamento dessas barragens para uso familiar, abastecimento animal, agricultura e outros, é a viabilização de uma gestão participativa e democrática dessas águas”, enfatizou José Carvalho, do Dnocs.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto do Sistema Adutor do Jenipapo, que irá beneficiar a região através de uma adutora de aproximadamente 14 quilômetros de extensão e da estação de tratamento de água.

A posse da comissão gestora está prevista para o início de março deste ano. A Semar submeterá a discussão do assunto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para aprovar a resolução e instituí-la, com a competência de incentivar a participação das comunidades locais por meio de entidades representativas dos usuários de água, bem como de outras organizações civis e governamentais.



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