Complexo Penitenciário São Luís (São Luís)

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O Complexo Penitenciário São Luís, também chamado de Complexo Penitenciário de Pedrinhas, é um complexo de unidades prisionais situado no km 13 da Rodovia BR-135, no bairro de Pedrinhas, na Zona Rural de São Luís, Maranhão, que integra as Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís I, II, III, IV, V, VI e VII, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina e o Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT). Foi inaugurado em 12 de dezembro de 1965, durante a gestão do governador maranhense Newton de Barros Belo.

O edifício fincou-se, num terreno acidentado, de natureza árida, quase imprópria para a agricultura. Seu funcionamento começou de forma precária e improvisado. A cozinha, por exemplo, era localizada numa pequena casa feita de taipa, coberta de telhas; o fogão, uma pequena caldeira funcionando a lenha; a luz era fornecida por um motor a óleo e a água era de poço.

Há diversos registros de rebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários ao menos desde a década de 2000 e mais de 170 mortes de detentos entre 2007 e 2013.

Em novembro de 2010, uma rebelião vitimou 18 detentos. No ano seguinte, outra rebelião dentro do complexo resultou em 14 presos decapitados, além de outros mortos com outras mutilações. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça documentou 60 mortes de detentos, casos de tortura e de violência sexual contra familiares em dias de visita.